EDUCAÇÃO. Simpósio de Ciência e Tecnologia do Unicerp termina nesta quarta

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Criado em Quarta, 20 Junho 2018 06:36

O evento busca contribuir para a formação interdisciplinar dos profissionais

Foto: Ascom|Unicerp

Da redação Rede Hoje

Termina nesta quarta-feira o Simpósio de Ciência e Tecnologia do Centro Universitário do Cerrado Patrocínio (Unicerp) – Edição 2018, que começou nesta terça, 19, com duração de dois dias. O evento busca contribuir para a formação interdisciplinar dos profissionais, integrando em um só evento temáticas pertinentes aos cursos envolvidos.

Serão 32 atividades, como minicursos, palestras e oficinas. A organização é dos cursos de Agronegócio, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Cafeicultura, Design de Interiores, Engenharia Civil, Medicina Veterinária e Sistemas de Informação.

A programação completa está disponível na página: www.unicerp.edu.br/eventos/simposio-de-ciencia-e-tecnologia.

Com informações da Comunicação|Unicerp

OPERAÇÃO. Deflagrada “Operação Grão Brocado” de combate a sonegação de impostos no comércio de café para exportação

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Criado em Terça, 19 Junho 2018 11:01

Mais de R$ 3 bilhões em notas fiscais foram emitidas por empresas de fachada do setor de café, nos anos de 2016, 2017 e 2018.

Foto: PCMG

O início da operação em São Gotardo: Patrocínio também foi parte 

Da redação Rede Hoje

Na manhã desta terça-feira (19) foi deflagrada nas cidades de Patrocínio, Varginha e outros municípios do sul de Minas Gerais, a Operação Grão Brocado, trabalho em conjunto da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, do Ministério Público Estadual, da Receita Estadual e da Polícia Civil do estado, que tem por objetivo combater fraude na comercialização de café no interior do estado, além de ramificações no Distrito Federal e Paraná.

Constatou-se a atuação de uma organização criminosa arquitetada para sonegação de tributos no comércio de grãos de café para exportação. Mais de R$ 3 bilhões em notas fiscais foram emitidas por empresas de fachada do setor de café, nos anos de 2016, 2017 e 2018. Grande parte das notas são frias; emitidas pelas chamadas empresas "noteiras".

Os valores sonegados podem chegar até R$ 500 milhões de reais e o montante de tributos federais, a 100 milhões. Além disso, como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a 250 milhões de reais. Este número equivale ao valor de construção de 131 escolas com 18 salas de aula e capacidade para 1.400 alunos; com a criação de 183.400 vagas no total.

As investigações apontam indícios de que as empresas envolvidas possuem uma unidade operacional (e possivelmente administrativa) cujo propósito específico é beneficiar tributariamente terceiros simulando operações e criando falsos elos intermediários na cadeia de adquirentes.

Os benefícios tributários desse esquema fraudulento são: ocultação do real responsável pelo recolhimento do Funrural; o creditamento indevido de ICMS; e a redução do valor a pagar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica das empresas reais beneficiárias.

A operação tem a participação de 20 servidores da Receita Federal do Brasil, 14 membros do Ministério Público de Minas Gerais, 42 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais e 72 Policiais Civis para o cumprimento de 18 mandados de buscas e apreensões (MBA), 10 mandados de prisões, 32 quebras de sigilos bancário e fiscal de contribuintes domiciliados em Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná.

Autor: Nathalie Rajão Ferreira Silveira / ASCOM PCMG

CULTURA. Livros de Luiz Antônio Costa estão disponíveis na Amazon

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Criado em Segunda, 18 Junho 2018 17:43

 Para adquirir os ebooks basta entrar no site da Amazon

 Foto: divulgação 

Da redação Rede Hoje

Dois livros da série "O Som da Memória", do escritor e jornalista Luiz Antônio Costa, editor da Rede Hoje, estão disponíveis para venda na Amazon, a menos de R$ 10 cada ebook. E o terceiro da série está chegando.

O SOM DA MEMÓRIA: O cotidiano dos jovens do século XX que é composto de crônicas ambientadas a partir das décadas de 1970, focalizando o cotidiano da adolescência e vida adulta jovem do autor e de pessoas comuns com muito humor e emoção. 

O SOM DA MEMÓRIA II: O Retorno. De forma bem humorada, traz crônicas ambientadas até os anos 2000, focalizando o cotidiano de pessoas comuns com muito humor e emoção. Jovens, adultos e idosos se encontrarão nos personagens reais em registros que atravessam décadas, porém, com um frescor atualíssimo. 

A comunicação - parte do dia a dia do autor, especialmente no rádio - está muito presente nesta série.

RURAL. Prazo para declarar junto ao IMA a vacinação do gado contra febre aftosa vai até 25 de junho

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Criado em Sábado, 16 Junho 2018 06:42

Produtor que não declarar poderá ser multado em até R$ 16 por animal

Será a primeira etapa anual de imunização do rebanho contra a febre aftosa(Foto: Divulgação|Ima)

 Da redação da Rede Hoje

Produtores rurais mineiros terão até 25 de junho para declarar, junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a vacinação do seu rebanho contra a febre aftosa, na primeira etapa anual de imunização, realizada em maio.

O prazo para a declaração, que terminaria em 10 de junho, foi ampliado para a nova data tendo em vista a prorrogação para 15 de junho da data para vacinação do gado estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em virtude da greve geral dos caminhoneiros, que afetou vários setores, inclusive a produção e distribuição das vacinas contra a doença.

O diretor-geral do IMA Marcílio de Sousa Magalhães lembra que o produtor que não declarar a vacinação do seu rebanho dentro do prazo estará sujeito a multa de cinco Ufemgs, o equivalente a R$ 16,25 por cabeça. E reforça o uso da internet como meio para facilitar essa declaração.

“Qualquer produtor rural poderá declarar a vacinação dos seus animais pela internet, sem sair de casa ou do escritório, acessando o endereço www.ima.mg.gov.br. O produtor que possui até 150 animais tem a opção também de declarar a imunização presencialmente em uma unidade do IMA. O proprietário de mais de 150 cabeças só poderá declarar pela internet”, diz.

Minas Gerais possui 389 mil produtores rurais, sendo que 206 mil destes são pequenos produtores com rebanhos de até 25 animais. Nesta primeira etapa anual de vacinação devem ser imunizados todos os bovinos e búfalos, independentemente da idade, o que soma cerca de 23,6 milhões de animais em todo o estado. A segunda etapa será em novembro, com a vacinação de animais com até dois anos de idade.

A bovinocultura é um importante gerador de emprego e renda no estado, tendo exportado, no ano passado, US$ 598 milhões em carne bovina.

Vanúsia Duarte - Assessoria de Comunicação

VIOLÊNCIA. Tentativa de incêndio de ônibus em Monte Carmelo

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Criado em Quinta, 14 Junho 2018 08:47

Segundo a Polícia Militar “ o fato não está relacionado com os demais incêndios ocorridos no estado”

Foto: imagem Youtube

O incidente de Monte Carmelo não tem nada a ver com os demais em Minas, como este ônibus que foi incendidado durante a ação violenta, em Uberlãndia, no bairro Morumbi

Da redação Rede Hoje

A assessoria do 46^o Batalhão da Policia Militar, informou que em Monte Carmelo/MG, nesta quarta-feira, 13, por volta de 17h36, na Praça do Rosário, Bairro Boa Vista, vândalos estariam ateando fogo a um ônibus do transporte público da Prefeitura. Segundo a própria PM, “o fato não está relacionado com os demais incêndios ocorridos recentemente em outras cidades do estado de Minas Gerais”. 

A nota diz que no local a vítima/motorista do ônibus relatou que durante o trajeto houve um tumulto no interior do ônibus, quando os passageiros gritaram, alegando que o veículo estava pegando fogo. Ao olhar pelo retrovisor do coletivo, o motorista notou que um grupo de adolescentes estava colocando fogo em um “urso de pelúcia” e o colocando sob um dos bancos do ônibus.

O motorista parou o veículo, pediu que todos os passageiros descessem e apagou o fogo do objeto. O motorista notou que os autores ainda haviam danificado um dos bancos do coletivo.

Após o fato os autores evadiram. Foi realizado rastreamentos sendo localizados dois menores infratores de 15 e 17 anos e a autora, de 19 anos, os quais foram reconhecidos como sendo os autores do crime.

O fato não está relacionado com os demais incêndios ocorridos recentemente em outras cidades do estado de Minas Gerais.

PIS. Calendário de pagamento das cotas do PIS foi divulgado pela Caixa

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Criado em Quinta, 14 Junho 2018 07:31

Cotistas com idade entre 57 e 59 anos, inicialmente, poderão sacar de 18 a 29 de junho

Da Redação da Rede Hoje

A Caixa Econômica Federal inicia na segunda-feira (18) nova fase de pagamento das cotas do PIS, conforme as novas regras estabelecidas. Nesta primeira etapa aproximadamente 2,9 milhões de brasileiros terão direito ao saque das cotas. O valor total disponível para essa etapa ultrapassa R$ 4 bilhões, que poderão ser sacados até 29 de junho de 2018.

Essa medida beneficiou mais de 13,6 milhões de cotistas do PIS, com idade abaixo de 60 anos, podendo injetar até R$ 13,8 bilhões na economia nacional.

A Lei definiu que todos os cotistas do PIS poderão sacar seu saldo de cotas até o dia 28/09/2018. Ao todo aproximadamente 21,3 milhões de brasileiros terão direito ao saque das cotas. O valor total disponível ultrapassa R$ 28,1 bilhões.

O saldo das cotas do PIS, não sacados até 29/06/2018, serão corrigidos durante o mês de julho, com possibilidade de saque até o dia 28/09/2018. A correção aplicada no ano anterior foi de 8,9%.

De acordo com o vice-presidente de Governo da CAIXA, Roberto Barreto, a estratégia do banco, como parceiro do Estado, está alinhado às estratégias do Governo Federal para estimular e aquecer a economia. “A liberação de recursos das cotas do PIS para todos os cotistas é uma medida que beneficia diretamente milhões de brasileiros. Essa iniciativa vai aquecer e fortalecer a economia”, ressalta.

Cronograma de saque:
O pagamento das cotas do PIS seguirá o cronograma abaixo:

Quem pode sacar:
Tem direito às cotas do PIS o trabalhador cadastrado no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988 que ainda não sacou o saldo total de cotas na conta individual de participação.

A lei abriu uma janela temporal para que todos os cotistas do PIS possam realizar o saque dos valores constantes nas contas individuais. Até o dia 28 de setembro todos os cotistas terão direito ao saque. Os cotistas seguirão o calendário escalonado de pagamentos. As demais regras de saque das cotas do PIS não foram modificadas.

É possível, por meio do site www.caixa.gov.br/cotaspis, consultar o saldo disponível para saque. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Canais de pagamento e documentação:
O saque das cotas do PIS será efetivado após a confirmação do direito nas agências da CAIXA. Os pagamentos das cotas do PIS com valor até R$ 1.500 podem ser realizados no Autoatendimento da CAIXA apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e Senha nas Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no Autoatendimento, Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, com documento de identificação oficial com foto.Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. A CAIXA orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/cotaspis para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos.

Canais exclusivos de consulta das cotas do PIS:
A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/cotaspis) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque da cota do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Para realizar a consulta no site, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento. outras opções de atendimento aos trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking para correntistas da CAIXA, na opção “Serviços ao Cidadão”, além do Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.

Herdeiros:
Os beneficiários legais, na condição de herdeiros, poderão comparecer a qualquer agência da CAIXA, portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de herdeiro para realizar o saque.

Deverão ser apresentados o documento de identificação pessoal válido do sacador, o comprovante de inscrição PIS (opcional - caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta PIS), e o documento que comprove a relação de vínculo com o titular, dentre os seguintes:

• certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS;
• atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor público);
• alvará judicial designando o sucessor/representante legal;
• formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha.

Saque por procuração:
O saque poderá ser realizado pelo representante mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS.

Rede de atendimento:
A rede de atendimento da CAIXA é composta por 4.249 unidades próprias (470 com Penhor e 3 instaladas em Barco), sendo 3.412 agências, 837 postos de atendimento e 8 unidades móveis (Caminhões), 13.080 Unidades Lotéricas, 11.178 correspondentes CAIXA AQUI e 6.230 pontos de Autoatendimento, com 31.315 equipamentos, 19.868 terminais do Banco 24Horas e 2.953 da Rede Compartilhada CAIXAxBB

IMPOSTOS. Em visita as ACIP/CDL, presidente da FCDL-MG explica movimento para redução da tributação

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Criado em Segunda, 11 Junho 2018 06:55

Frank Sinatra relevou que pretende coordenar um movimento para redução da tributação

Fotos: André Luiz|ACIP CDL

Frank Sinatra Santos Chaves conhece o varejo profundamente

Da redação da Rede Hoje

Numa visita na semana passada para aproximação com as entidades que lideram o comércio e industria de Patrocínio, ACIP e CDL, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG), Frank Sinatra, informou que pretende coordenar um movimento sobre redução da tributação, que onera pesadamente os empresários e consumidores. Um abaixo assinado foi criado nesse sentido. As ACIP/CDL vão mobilizar os associados a participarem deste processo.

Lojista há mais de 35 anos, Frank Sinatra Santos Chaves conhece o varejo profundamente. É empresário do ramo de calçados com lojas em Belo Horizonte, Contagem, Pedro Leopoldo e Nova Lima. Além de presidente da Federação das CDLs de Minas Gerais - entidade que representa 198 CDLs no Estado - é dirigente da CDL Contagem. Também é presidente do sindicato patronal de Contagem, diretor de relacionamento do Conselho Deliberativo do SPC Brasil. É juiz do tribunal arbitral de mediação e conciliação.

Reunião entre presidente que pretendem encontrar solução para impostos que oneram pesadamente empresários e consumidores

Foi reeleito presidente da FCDL-MG em novembro do ano passado para o triênio 2018/2020. “Quero caminhar mais perto das CDLs, compreender as demandas do dia a dia, buscar fortalecê-las e assim consolidar ainda mais o comércio local”, afirmou.

O presidente da FCDL foi recepcionado pelo presidente da ACIP, Aldo Cândido Roriz Junior; pelo presidente da CDL de Patrocínio Cezar dos Reis e pela gerente executiva das ACIP/CDL, Cleide Ribeiro Araújo. As são de André Luiz Costa, da Decom ACIP/CDL.

RECONHECIMENTO. Teatro de Patrocínio, cada vez faturando mais prêmios pelo país

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Criado em Sexta, 08 Junho 2018 15:01

O espetáculo “Não Recomendado” faz bonito outra vez fora de Patrocínio: no 13º Festival Nacional de Teatro de São João Nepomunceno(Nepopó Festival)

Fotos: Divulgação|Artur Arvelos

Cena do espetáculo “Não Recomendado”

Da redação da Rede Hoje

O espetáculo “Não Recomendado” faz bonito outra vez fora de Patrocínio. Destra vez, entre os dias 31 de maio e 3 de junho de 2018, o Coletivo Recomendados e a Cia. Máxima de Teatro participaram do 13º Festival Nacional de Teatro de São João Nepomunceno(Nepopó Festival), apresentando a peça. 

Para o festival foram incorporados membros de outros grupos de teatro da cidade que trouxeram ainda mais brilho á proposta e o espetáculo “Não Recomendado” vai ganhando força e desmontando barreiras por onde passa, desde sua estreia. E os membros não medem esforços. Mesmo com uma crise nacional, mesmo sem combustível e mesmo sem verba o Coletivo viajou quase 13 horas para poder honrar seu compromisso com a arte. 

Recebem elogios como: "um espetáculo sem mentiras! Atualíssimo! Uma verdade absoluta! Uma construção de realidades! Se todos tivessem a oportunidade de assisti-lo como eu tive, provavelmente os dias teriam um amanhecer mais cheios de luz. O espetáculo faz uma transposição daquilo que se mostra ser e das consequências daquilo que por preconceito, ou seja, por outro motivo deixamos de agir e viver uma realidade. Poderia falar muitas coisas, até criar um prólogo... mas vou me contentar em apenas dizer... Emocionante!!!” disse o coordenador do 13º Nepopó Festival, Ney Moraes, sobre o espetáculo "Não Recomendado".

Essa é mais uma ação que prova a grandeza do teatro patrocinense

Para que não conhece, o Nepopó Festival é um festival de teatro de nível nacional, muito agraciado pelos grupos que participam. A organização sempre é exemplar e a cidade de Nepomuceno recebe os grupos como se dela já fossem parte. "Estar em um festival dessa magnitude é uma experiência formidável, são momentos em que os artistas de teatro emergem no fazer artístico e nas trocas que a vivência proporciona", garantem os atores, diretores e técnicos de Patrocínio.

O ator Vitor Silva foi premiado como "melhor ator mirim", a atriz e diretora Flávia Arvelos foi premiada com "melhor atriz coadjuvante de drama" e o ator Lindomar Luis Da Silva recebeu indicação de melhor ator coadjuvante na categoria drama.

Pela Cia. Máxima os atores Paulinho de Lima e Carol Souza, foram indicados a melhores atores e atriz respectivamente na categoria “Rua”.

Essa é mais uma ação que prova a grandeza do teatro patrocinense. Nossos artistas merecem ser valorizados e apoiados a cada dia mais. Não há pontos em que a arte não pode tocar, não há barreiras que ela não possa sacudir. O teatro é e pode ser cada dia mais uma forma de intervenção social em nossa cidade.

A cia promete mais uma apresentação da peça “Não Recomendado”, breve em Patrocínio.

ENERGIA. Cemig realiza obras de reforço do sistema elétrico em bairros de Patrocínio

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Criado em Quinta, 07 Junho 2018 07:43

Segunda a empresa, as obras devem reduzir a incidência de desligamentos acidentais

Fotos: Ascom|PMP

As obras de reforço e melhoria da rede elétrica em algumas ruas de vários bairros 

Da redação da Rede Hoje

Na próxima sexta-feira (8/6), a Cemig vai realizar obras de reforço e melhoria da rede elétrica em algumas ruas dos bairros Cohab(Casas Populares), São Cristóvão, Centro, Fátima e povoado Macaúbas de Cima, em Patrocínio. De acordo com a nota da empresa, as obras vão proporcionar mais confiabilidade do fornecimento de energia e reduzir a incidência de desligamentos acidentais.

Segundo a companhia, os trabalhos contemplam a substituição de cruzetas e cabos na rede de distribuição de média tensão (13800 volts), além da realização de outras melhorias visando garantir a continuidade e a qualidade da energia fornecida. Para realizar os serviços, será necessário interromper o fornecimento de energia nos seguintes locais e horários:

- Das 8h às 10h30

Rua Josefa Afonsina Melo, entre números 20 e 131

Rua H, entre números 40 e 109

Rua Lázara Leandra da Cunha, entre números 21 e 41

Rua Maria Borges R. Ribeiro, entre números 40 e 61

Rua C, entre números 66 e 106

Rua I, entre números 19 e 50

Av. Faria Pereira, entre números 3578 e 3676

Av. Marciano Pires, entre números 1561 e 1820

Rua Maria Abadia da Silva Gonçalves, entre números 8 e 84

Rua Amílcar da Costa Roma, entre números 11 e 132

Rua E, entre números 21 e 100

Rua Nonato Matias, entre números 10 e 1823

Rua F, entre números 42 e 110

Rua Teodoro Gonçalves, entre números 1432 e 1527

- Das 11h às 14h

Av. João Alves Nascimento, entre números 2075 e 2331

Av. Dom José André Coimbra, entre números 2151 e 2171

Rua Teodoro Gonçalves, número 11

Rua Elmiro Machado, entre números 22 e 58

Rua Osório Afonso, entre números 776 e 844

Rua Martins Mundim, entre números 10 e 142

- Das 12h às 15h30

Povoado de Macaúbas de Cima e fazendas próximas

A Cemig orienta que durante o período da interrupção, caso precise mexer na instalação elétrica interna de sua residência, o consumidor deverá desligar antes a chave geral (disjuntor) para sua segurança, pois se os serviços programados se encerrarem antes do prazo informado, o retorno da energia elétrica poderá ser antecipado.

Caso ocorra algum fato que impeça a realização dos serviços, essa interrupção poderá ser cancelada sem prévio aviso.

Aviso de interrupção por e-mail. A Cemig disponibiliza a opção de receber informações sobre interrupção programada para manutenção do sistema elétrico e alerta de contas em atraso. O serviço é gratuito e pode ser habilitado na Agência Virtual Cemig, disponível no site da empresa no endereço www.cemig.com.br.

NEPOTISMO. Munícipio já está exonerando funcionários com parentesco com vereadores

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Criado em Quarta, 06 Junho 2018 08:34

Prefeito garantiu que vai demitir os enquadrados na situação pel MP

Foto: Ascom|PMP

As decisões já começaram no departamento de pessoal do governo

Da redação da Rede Hoje

O prefeito de Patrocínio, Deiró Marra, disse em entrevista à TV Band que vai exonerar os funcionários enquadrados como nepotismo - parentesco com vereadores de Patrocínio - pelo Ministério Publico, em denuncia feita pelo vereador José de Arimateia(Dr Ari) .

Como se sabe, a promotora Sandra Guimarães apurou as denuncias e abriu uma ação civil publica por atos de improbidade administrativa, contra seis pessoas ligadas aos vereadores que foram citadas pelo Dr. Ari.

Os funcionários denunciados foram: Gislaine Luzia dos Santos , legada ao vereador Pastor Alaércio; Israel Pinheiro, irmão do Vereador Joel Carvalho; Rodrigo Gonçalves Moraes, marido da vereadora Raquel; Marília Aparecida dos Reis esposa do Vereador Valtinho Jandaia; Marcela Jacinto, filha da vereadora Marcilene Jacinto e Fabrício de Oliveira, filho do Vereador Salitre.

Deiró Marra disse na entrevista que vai acatar a recomendação do Ministério Público e vai exonerar os funcionários citados, que não teve a intenção de burlar a lei. Segundo o prefeito, todos os indicados são “pessoas qualificadas, que dedicam e trabalham pelo município. Mas se a lei esta ai, nos vamos cumprir”, afirmou .

De acordo com o Jornal de Patrocínio, assessores do município informaram as providencias para exoneração já foram tomadas e os funcionários citados na ação não trabalham mais para o município.

EDUCAÇÃO. A resistência dos professores

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Criado em Terça, 05 Junho 2018 02:44

A Conferência Nacional Popular da Educação, realizada em Belo Horizonte, busca ser uma resposta ao desmonte do ensino

Caminhada pelas ruas de BH abriu o evento. Divulgação

Da Carta Capital

Corria o ano de 1988. Depois de duas décadas de silêncio, o Brasil ouvia o barulho das mobilizações populares, com os diversos setores organizados em torno do debate constitucional. Naqueles dias de efervescência política, trabalhadores da educação iniciaram a luta pela inclusão na nova Constituição, promulgada em outubro, do Fórum Nacional da Educação, espaço permanente de diálogo entre a sociedade e o governo.

O FNE só sairia do papel 22 anos depois, em 2010, durante o segundo governo Lula, com a realização da primeira Conferência Nacional de Educação. Durou pouco. Depois do impeachment de Dilma Rousseff em 2016, o debate público foi ignorado e prevaleceu unicamente o interesse dos empresários do setor.

Assim, Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, resume o processo que culminou na Conferência Nacional Popular realizada entre 24 e 26 de maio em Belo Horizonte, com o intuito de retomar aquela agenda que enchia de esperança o Brasil recém-saído da ditadura. A pauta continua a mesma: uma participação coletiva em defesa do ensino público gratuito e de qualidade para todos.

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Por que o Brasil não consegue voltar a crescer?

Do encontro, que reuniu diversas entidades profissionais da educação e 4,3 mil participantes durante os três dias, brotaram as diretrizes para a elaboração de um manifesto, batizado de “Carta de Belo Horizonte”. Trata-se de uma tentativa de influenciar o debate eleitoral.

“Havia uma lei que previa uma conferência nacional a cada quatro anos. Depois de muito protelar, o novo governo mudou o decreto de convocação da conferência. Reduziram drasticamente a participação da sociedade civil, de 42 para 18 entidades, e aumentaram o número de representantes do Ministério da Educação, que passou a ter maioria, uma aberração”, descreve Araújo. “Entramos com várias ações contra essa medida e não conseguimos derrubar. Então decidimos romper a farsa e criar o Fórum Nacional Popular de Educação para a convocação da Conape.”

Um pilar sustentou o debate nas diversas mesas que ocuparam o pavilhão de exposições do Parque da Gameleira, tradicional espaço de feiras na capital mineira: a volta ao caminho da democracia. Ou “o déficit democrático”, como definiu Gilson Reis, coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.

Araújo: 'O golpe nos atingiu em cheio' (Foto: Divulgação)

Segundo ele, estava claro para os mais de 4 mil participantes, representando entidades regionais, estaduais e nacionais de ensino, que um dos principais focos do golpe foi intervir na educação, com um conjunto de medidas para desmontar o ensino público. “Todas as reformas apresentadas até agora apontam nesta direção, da alienação de recursos à articulação com setores fundamentalistas, como o Escola Sem Partido, levando para a sala de aula um debate autoritário.”

Entre os assuntos da extensa pauta estava a PEC 95, ou 241, a depender da casa legislativa, considerada gatilho para a desarticulação em processo. A chamada “PEC do Teto de Gastos” estabeleceu um novo regime fiscal ao congelar os gastos do governo federal por 20 anos.

Com isso, conforme acreditam os organizadores da conferência, inviabiliza-se a principal conquista da organização popular em 2010, o Plano Nacional de Educação.

Aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, o PNE traça 20 metas, entre elas, a universalização do ensino infantil e médio e o plano de carreira para os professores da rede pública. Estava previsto ainda o aumento gradativo dos investimentos em educação em proporção do PIB, com a meta de 10% em 2020.

Na contramão do que se pretendia, as matrículas do ensino médio tiveram queda de 2,5% no ano passado. Cerca de 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola, segundo o Censo de Educação Básica de 2017. “Na prática o orçamento foi dividido em duas partes: metade para as políticas públicas e metade para a rolagem da dívida. Isso implica uma redução dramática dos recursos para a educação, inviabilizando completamente as metas, uma conquista histórica nossa”, ressalta Reis.

A reforma do ensino médio, acrescenta, vem em segundo lugar no hall das questões que afligem a categoria, um retrocesso que divide os estudantes entre aqueles que vão ter acesso a “um ensino propedêutico” e aqueles que vão ter acesso a “um ensino técnico de baixa qualidade”: “Foi uma reforma curricular sem debate, feita de cima a baixo, estávamos discutindo há oito anos”, avaliou.

Sob a torrente histórica de ocupações das escolas públicas pelos estudantes, o Senado aprovou, em fevereiro do ano passado, a Medida Provisória 746, mais conhecida como a (contra) reforma do ensino médio. Entre as medidas mais controversas consta a flexibilização do conteúdo, retirando a obrigatoriedade de quatro disciplinas: filosofia, sociologia, artes e educação física.

Reis: 'Querem criar duas categorias de estudantes' (Foto: Divulgação)

Outro ponto é a abertura da brecha ao ensino online. O governo chegou a cogitar a liberação de até 40% da carga horária total do ensino médio na modalidade de educação a distância, inclusive em plataformas privadas.

“Em 2016, todos os brasileiros de 4 a 17 anos deveriam estar matriculados. Chegamos em 2018 com 3,2 milhões fora da escola e temos 80 milhões de adultos que não concluíram a educação básica”, resume Araújo. “Para economizar, o governo federal mudou a base nacional curricular, autorizando os estados a aplicar parte do orçamento em ensino a distância.”

O cenário é realmente desalentador. O orçamento do Ministério da Educação para 2018 repete, praticamente, o valor do ano anterior: 107,5 bilhões de reais. O Congresso Nacional chegou a aprovar um recurso adicional de 1,5 bilhão de reais ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, mas este foi o único item vetado por Temer ao sancionar a Lei Anual Orçamentária no início do ano.

Ao circular entre as mesas de debate durante a conferência, Nilton Ferreira Brandão, professor do Instituto Federal do Paraná e presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, chamava atenção para a tragédia das universidades públicas.

De acordo com ele, para entender o ocaso é preciso voltar a 2003, quando o presidente Lula assumiu o governo e criou o Reuni, o programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais.

Instituído em 2007, o Reuni criou 132 novos campi e 18 novas universidades. Apenas entre 2005 e 2009, o número de matrículas nas federais aumentou 30%. O total de institutos saltou de 152, incluídos as escolas técnicas, escolas de aplicação das universidades e os Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), no governo FHC, para 640 no primeiro mandato de Dilma.

“Houve uma profícua consolidação, com um processo de investimentos e expansão. Tudo tem sido descontinuado, e esse movimento coloca em risco esse legado. Nas universidades, o orçamento caiu de aproximadamente 13 bilhões, em 2015, para 5,9 bilhões de reais, em 2018. Nos institutos federais, a queda foi de 7,9 bilhões para 2,8 bilhões”, compara Brandão. “Em 2006, fizemos um debate sobre a carência de técnicos no Brasil. O País precisava, então, de cerca de 6 milhões de técnicos. A criação dos institutos federais multicampi, um por estado, foi um grande passo na democratização da educação.”

Segundo Brandão, o desmantelamento das universidades públicas é uma obra em progresso: “Não tem dinheiro. Pense em instituições jovens, com cursos em criação, que levariam anos para se consolidar. Na prática, essa política inviabiliza o ensino público. A meta do governo golpista, aliás, é só essa, basta olhar os investimentos”.

A Conape começou com uma marcha entre duas praças, da Liberdade e da Estação, dois palcos tradicionais de manifestações populares em BH. O evento de abertura contou com a presença de Dilma Rousseff. Os resultados da conferência foram sintetizados em um documento denominado “Plano de Luta”, com 14 tópicos que conduziram os debates. Além disso, a “Carta de Belo Horizonte”, em fase final de elaboração, será distribuída a eleitores e enviada aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais.

“Essa foi a ‘Conferência da Resistência”, com a efetiva participação social. O fórum era um sonho desde a Constituição de 1988. Conquistamos este espaço. O golpe nos atingiu em cheio”, arremata Araújo.

Matéria assinada por Karla Monteiro — publicada na CartaCapital 04/06/2018

EFEITO PRESSÃO. Caminhoneiros e petroleiros conseguiram: caiu Pedro Parente

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Criado em Sexta, 01 Junho 2018 13:03

 Não basta Parente cair, é preciso mudar política de preços, diz Hoffman

Arte: Brasil 247

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (1º), dois anos depois de tomar posse como presidente da Petrobras.

Imediatamente após a notícia, as ações da estatal entraram em leilão na B3.  De acordo com comunicado da estatal, a nomeação de um CEO interino será examinada ao longo do dia pelo Conselho de Administração.

VIOLÊNCIA. Ônibus de Lucas Lucco é assaltado na BR 365

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Criado em Sexta, 01 Junho 2018 11:23

Segundo o Patos Notícias cantor havia acabado de se apresentar na Fenamilho 2018 em Patos de Minas.

Vários equipamentos da banda foram levados, mas felizmente ninguém ficou ferido. Foto: Patos Notícias

Igor Nunes do Patos Notícias

O ônibus com a banda do cantor Lucas Lucco foi assaltado na madrugada desta quinta-feira (31/05) na BR-365, próximo ao trevo que dá acesso à cidade de Indianópolis. Vários equipamentos da banda foram levados, mas felizmente ninguém ficou ferido. A informação é do Patos Notícias

Segundo informações preliminares, a banda havia acabado de se apresentar junto ao cantor no palco da Arena da Fenamilho 2018. O ônibus seguia para Uberlândia quando próximo ao trevo com a LMG-748, que liga a BR-365 a BR-050, sentido a Araguari, quando foi abordado por um veículo VW/Gol de cor prata.

Dois criminosos entraram e obrigaram o motorista a entrar na rodovia LMG-748 que não é pavimentada, sentido a Araguari e percorrer cerca de 20 quilometros, onde o veículo foi parado. Fortemente armados, os criminosos roubaram notebooks, ipads, celulares, duas guitarras, um cavaquinho e outros pertences da banda. No veículo havia 18 passageiros, sendo integrantes da banda e da técnica de som. O cantor não estava no veículo e ninguém ficou ferido.

Após o crime, os bandidos fugiram no veículo VW/Golf com placas HAF-1377. Carro este que foi roubado na cidade de Uberlândia. A Polícia Militar Rodoviária foi acionada e fez o primeiro atendimento até a chegada da Polícia Rodoviária Federal, que registrou o boletim e ocorrência. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Uberlandia.

NOVA GREVE. Caminhoneiros prometem nova paralisação a partir de segunda-feira

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Criado em Sexta, 01 Junho 2018 08:52

Comunicados foram disseminados no WhatsApp, um deles com autoria atribuída a “líderes dos caminhoneiros”

"Há uma onda muito forte em todo o país para que a greve seja retomada”, disse um caminhoneiro. Foto: O Tempo

A lenta retomada do abastecimento de combustíveis e de produtos nos mercados pode ser interrompida já no início da próxima semana. Há rumores de que os caminhoneiros vão parar novamente a partir de segunda-feira (4) em todo o país. Comunicados de paralisação foram disseminados nesta quinta-feira (31) no WhatsApp, um deles com autoria atribuída a “líderes dos caminhoneiros”, sem assinatura de entidades ligadas à categoria.

“Líderes dos caminhoneiros avisam e pedem a todos os cidadãos brasileiros para estocarem alimentos em casa e encherem o tanque dos seus carros”, alerta uma das mensagens.

Outro comunicado cita que a greve será feita por caminhoneiros e demais motoristas, como forma de reivindicar a redução do preço do diesel, etanol, gasolina, gás veicular e gás de cozinha. “Só vão ter passagem pelas rodovias ambulâncias, funerárias, medicamentos, oxigênio hospitalar e cargas vivas”, completou.

Em um dos áudios, um  homem dá detalhes de como deve ser a estratégia da nova paralisação. "Tem três opções: Brasília, casa ou estrada. Quem for para a estrada segunda-feira vai ficar parado. Porque o movimento não tá fraco, o movimento está forte. Quem pensa que o movimento está fraco, está enganado. A ordem é ir pra Brasília e parar lá ou ir pra casa. As trincheiras serão todas fechadas, não vai ter nem estrada de terra para correr. O recado está dado", diz a mensagem. 

Um caminhoneiro autônomo ouvido pela reportagem acredita na força da mobilização, iniciada pelas redes sociais assim como greve dos últimos dias. “Circulam mensagens e áudios nos nossos grupos no WhatsApp e no Facebook, e o que vejo é que há uma onda muito forte em todo o país para que a greve seja retomada”, disse.

"Desta vez, ela será bem mais forte e bem mais organizada e a ordeira. O governo está brincando com a cara do povo brasileiro e principalmente com os caminhoneiros. Só vamos voltar ao normal depois de tudo sancionado e publicado no "Diário Oficial da União". O desconto prometido no diesel não está ocorrendo e o governo agora vai pagar o preço. Pode ser que ocorra uma greve para entrar para a história do Brasil", ressaltou. A reportagem não conseguiu falar com entidades da categoria sobre a greve.

Publicado no jornal O TEMPO

GEOPOLITICA. Jornalista americano diz como os EUA estão influenciando autoridades brasileiras

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Criado em Domingo, 27 Maio 2018 22:55

Brian Mier: plano econômico brasileiro parece vir de Washington

O jornalista Brian Mier, estadunidense, é editor do site Brasil Wire 

Publicado no Brasil 247

O jornalista estadunidense e editor do site Brasil Wire, Brian Mier, concedeu entrevista na TV 247 nesta semana, na qual analisou os artifícios usados pelos Estados Unidos para permanecerem hegemônicos no mundo. Ele considera que o processo de degradação brasileira pós-golpe faz parte de um plano de dominação imperialista que retira a soberania conquistada nos últimos 13 anos de governos progressistas. "O plano econômico brasileiro parece ser feito em Washington", condena. 

Ele reforça que os Estados Unidos da América só legitimam eleições que agradem a eles, como exemplo, o não reconhecimento da vitória de Nicolás Maduro. "Há anos eles tentam derrubar o governo socialista venezuelano, principalmente pelo fato do país ser grande fonte de petróleo, da mesma forma que eles estão pressionando o Brasil para privatizar o Pré-Sal", compara. 

Brian Mier segue desconstruindo o não reconhecimento dos EUA nas eleições venezuelanas, dizendo que o processo eleitoral estadunidense não é nenhum parâmetro de democracia. “Na última eleição, Hillary Clinton tinha mais votos que Donald Trump, mas o republicano foi eleito. O sistema de votação é completamente enrolado. Um voto em Montana, que é um estado pequeno, tem um peso três vezes maior de quem vota na Califórnia”, elucida.

No contexto brasileiro, Mier afirma que o Brasil virou fantoche nas mãos dos EUA. “Todos os projetos realizados nos últimos 13 anos de governos progressistas, da soberania nacional representada pela participação no BRICS foi por água abaixo em 2016, após o golpe de Estado.  O atual plano econômico brasileiro parece ser feito em Washington”, condena o jornalista.

Confira o programa com Brian Mier da TV 247:

LITERATURA. Colégio ABC Anglo realiza luau literário neste sábado

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Criado em Sábado, 26 Maio 2018 15:31

O MEP, “Meu Escritor Preferido”, contará com presenças de escritores da Academia Patrocinense de Letras(APL)

Da redação da Rede Hoje

Será realizado na noite deste sábado, 26, às 19h, no Colégio ABC Anglo, mais um luau literário. O MEP, “Meu Escritor Preferido”, contará com presenças de escritores da Academia Patrocinense de Letras(APL).

Será um encontro com alguns dos principais autores da literatura mundial em Patrocínio. Estarão em foco: Machado de Assis, Aluísio Azevedo, Fernando Pessoa e William Shakespeare.

No evento, haverá momentos literários, exposição da Academia Patrocinense de Letras e ações de coreografias pelo Studio Angélica Fonseca.

O evento acontece neste sábado, às 19 horas e é aberto ao público

CRISE. Continua a greve, Temer acuado convoca ministros

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Criado em Quinta, 24 Maio 2018 09:31

Fracassou a tentativa do governo de interromper a greve dos caminhoneiros

Do 247 com agências

Fracassou a tentativa do governo de interromper a greve dos caminhoneiros. Terminou sem acordo reunião na noite desta quarta (23) e a greve continua pelo menos até sexta-feira, segundo as lideranças do movimento. A reunião aconteceu na Casa Civil  entre Abcam (Associação Brasileira de Caminhoneiros) e o ministro dos Transportes, Valter Casemiro e o ministro da secretaria de Governo, Carlos Marun. Acuado, Temer convocou reunião de emergência de seus ministros para hoje às 8h45 no Planalto. Foram convocados os ministros Eduardo Guardia (Fazenda), Moreira Franco (Minas e Energia), Valter Casemiro (Transportes, Portos e Aviação), o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

A greve entra hoje em seu quarto dia. Os líderes dos caminhoneiros disseram ontem que o anúncio da Petrobras, de redução de 10% do preço do diesel por 15 dias, não resolve e que, assim, a paralisação continuará.

Os caminhoneiros fazem bloqueios hoje em rodovias federais em ao menos 21 cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo, nesta quinta-feira (24). Os grevistas permitem a passagem apenas de carros, ônibus e ambulâncias.

Em São Paulo, os grevistas bloqueiam ao menos cinco pontos da rodovia Régis Bittencourt. Os protestos no sentido Paraná ocorrem nos quilômetros 382 ao 386 (Miracatu), do 277 ao 280 (Embu das Artes) e do 474 ao 477 (Jacupiranga).

No Rodoanel, no trecho entre as rodovias Imigrantes e Anchieta, em São Paulo, apenas uma faixa da via nos dois sentidos estava liberada devido ao protesto, por volta das 6h.

No estado de Minas Gerais, os motoristas enfrentam ao menos 16 pontos de bloqueios na rodovia Fernão Dias, em alguns deles os dois sentidos da via tem o trânsito interrompido.

Os protestos ocorrem nas cidades de Carmópolis de Minas, Perdões, Extrema, Betim, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Perdões, Lavras, Carmo da Cachoeira, São Gonçalo do Sapucaí e Pouso Alegre.

Já no Espírito Santos, são registrados bloqueios na rodovia BR-101, nas cidades de Sooretama, Bebedouro, Linhares, João Neiva, Aracruz, Ibiraçu, Serra, Cariacica, Viana, Iconha e Itapemirim. Na BR-262, há interdições em Ibatiba, Pedra Azul e Domingos Martins.

Também ocorrem protestos na BR-259, nas cidades de Colatina e Baixo Guandu; na BR-447, em Vila Velha.

Há bloqueios em vários Estados na manhã desta quinta.

QUEIJO. Concurso Estadual do Queijo Minas Artesanal tem produtores de Patrocínio entre os classificados

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Criado em Quinta, 17 Maio 2018 10:27

Etapas classificatórias das regiões Cerrado e Serra do Salitre fecham a lista dos participantes

Fotos: Divulgação/ Emater

Os classificados  da Região do Cerrado

Da redação da Rede Hoje

Nos dias 10 e 15 de maio foram realizadas as duas últimas etapas classificatórias para a final do 11º Concurso Estadual do Queijo Minas Artesanal. A seleção ocorreu nas regiões produtoras Cerrado e Serra do Salitre. O concurso estadual será em junho.

A seleção dos produtores de Queijo Minas Artesanal Cerrado foi em Patos de Minas, no dia 10 de maio. A etapa teve 25 participantes, foram classificados os produtores: Wellington Carlos Vieira e Elias Cortes de Almeida, do município de Cruzeiro da Fortaleza, Lázaro Francisco dos Reis, do município de Patrocínio, Valdete Alves de Oliveira e Marcos João Bispo, do município de Rio Paranaíba.

Já a etapa do Queijo Minas Artesanal Serra do Salitre foi realizada no município Serra do Salitre, no dia 15 de maio. Entre 13 participantes foram escolhidos cinco: Geraldo Moreira da Silva, João José de Melo, José Baltazar da Silva, Zilmar Silva e Vanderlino dos Reis Moreira. Todos são do município Serra do Salitre.

Os participantes das etapas têm suas queijarias cadastradas no IMA. Os queijos foram avaliados de acordo com os critérios de apresentação, cor, textura, consistência, paladar e olfato. Também já foram definidos os finalistas das regiões Araxá, Campo das Vertentes, Canastra, Serro e Triângulo Mineiro. Ao todo serão 34 produtores participando da final estadual.

Disputa Estadual. Este ano, o Concurso Estadual do Queijo Minas Artesanal será realizado no dia 2 de junho, no município de São Roque de Minas, região Centro-Oeste do estado. O evento será durante o Festival do Queijo da Canastra. A disputa vai ser dividida nas categorias Ouro, Prata e Bronze. A comissão julgadora, formada por profissionais ligados à área, irá escolher os melhores queijos de cada região produtora do Estado.

O concurso estadual será em junho e é uma iniciativa do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Emater-MG, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), o programa estadual Mais Gastronomia e a Prefeitura de São Roque de Minas.

Iguaria Histórica. O Queijo Minas Artesanal mantém as características de produção artesanal, a partir de mão de obra familiar, com produção em baixa escala e utilização de leite cru (não é permitido leite pasteurizado). Ele é apreciado graças ao conhecimento passado entre gerações e às suas características peculiares. O modo artesanal da fabricação foi registrado como patrimônio cultural imaterial brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A Emater-MG orienta os produtores sobre adequações das queijarias, currais e anexos, obtenção higiênica do leite, tratamento de água, controle sanitário do rebanho, boas práticas agropecuárias, boas práticas de fabricação e exigências da legislação vigente. A empresa também exerce um papel importante na mobilização e organização dos produtores.

De acordo com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão estadual credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), atualmente há 268 produtores mineiros cadastrados, aptos para a produção de Queijo Minas Artesanal e habilitados para vender dentro do território mineiro.

Fonte: Emater/MG

PACOTE DE VENENO. A relação entre doações de campanha e regras mais frouxas para agrotóxicos

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Criado em Quinta, 17 Maio 2018 09:09

Em comum, deputados defendem a mudança de nome para defensivos fitossanitários e argumentam que atual legislação é defasada

Fernando Frazão. Arquivo Agência Brasil

 

Mais de 270 entidades se posicionaram contra o 'Pacote do Veneno'

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por Moriti Neto — publicado na CartaCapital*

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Mantida a toada dos últimos anos, a semana é sombria no Congresso Nacional. Como prova de que na atual legislatura tudo o que é ruim pode piorar, deputados da bancada ruralista querem impulsionar uma manipulação de imagem que beneficia a elite do agronegócio e as megacorporações de agrotóxicos.

Projetos de lei que formam o chamado "Pacote do Veneno" preveem alterações na Lei de Agrotóxicos (Lei 7802/89). Entre elas, a renomeação dos produtos químicos, que passariam a se chamar "defensivos fitossanitários". A votação na Comissão Especial que trata do tema pode começar ainda nesta semana e seguir ao Plenário.

O greenwashing (em português, lavagem verde) defendido pelos deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária faz parte do jogo de marketing que quer ocultar os impactos negativos dos agrotóxicos. Isso, num país que há dez anos é líder mundial no uso de pesticidas. Resultado: em alimentos como hortaliças, frutas e leguminosas, são 7,3 litros de agrotóxicos consumidos por habitante anualmente e quatro mil intoxicações humanas só em 2017, segundo dados da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Leia também: 
Repúdio ao 'pacote do veneno', que pode reduzir o controle sobre agrotóxicos
A ameaça do "Pacote do Veneno"

Ainda assim, atendendo ao lobby das gigantes do setor agroquímico, como Bayer, Monsanto (a primeira adquiriu a segunda recentemente), Syngenta e Bunge, legisladores estreitam ligações com proprietários de terra que possuem fichas recheadas de crimes ambientais e de trabalho escravo.

O principal dos projetos do pacote, o PL 3.200/2015, é de autoria do deputado Covatti Filho, do PP do Rio Grande do Sul. O texto simplifica o registro de novos pesticidas, facilita o uso de genéricos, cria um novo órgão federal para acompanhar o tema – retirando poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – e reduz o papel dos estados na fiscalização. Além disso, essa é a proposta que suaviza o nome dos agrotóxicos.

Covatti recebeu 737 mil reais de doadores na campanha, sendo 326 mil reais do agronegócio. O parlamentar gaúcho é integrante da pouco conhecida, mas muito atuante, "bancada do fumo", que defende a indústria do cigarro.

Luiz Nishimori, do PR do Paraná, é o relator do projeto. Autodeclarado agricultor e comerciante, ele é conhecido como homem do agronegócio. Recebeu 2,4 milhões de reais na disputa eleitoral de 2014, 880 mil reais captados junto a empreendedores do setor.

De empresas flagradas por trabalho escravo ou autuadas por violações ambientais, amealhou 245 mil reais. Deputado estadual paranaense até 2011, é acusado por formação de quadrilha e estelionato por participar de esquema de nomeação de funcionários-fantasma na Assembleia Legislativa. A ação está no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de Justiça.

A presidente da comissão é Tereza Cristina, do DEM de Mato Grosso do Sul. Dos parlamentares que analisam o pacote, ela foi a mais favorecida por doadores, com o valor de 4,2 milhões de reais, dos quais 2,5 milhões de reais chegaram via agronegócio. De empresas que praticaram crimes ambientais ou de trabalho escravo, recebeu 100 mil reais.

O padrinho e o compadrio

Durante a última sessão em que se tentou votar a proposta, no dia 8 de maio, vários deputados ressaltaram que o texto original foi apresentado em 2002, pelo então senador Blairo Maggi (PP), hoje ministro da Agricultura e Pecuária. Um dos maiores concentradores de terra do Brasil, ele é dono de gigantescas plantações de soja e milho, além de criação de gado, especialmente em Mato Grosso.

Maggi, na última eleição, apadrinhou Adilton Sachetti, do PRB de Mato Grosso. Considerado "compadre" do ministro, Sachetti acumulou 3,8 milhões de reais em doações, com 2,4 milhões de reais do agronegócio.

Entre os principais doadores aparecem a Amaggi (empresa do agronegócio da família do ministro), com 400 mil reais, e o próprio Blairo, que desembolsou 250 mil reais. Pior: 1 milhão de reais foi arrecadado de empresas que usaram trabalho escravo ou foram responsáveis por crimes ambientais.

Outras figuras que chamam a atenção na comissão e estão sob a batuta de Maggi são Luiz Carlos Heinze, do PP gaúcho, e Valdir Colatto, do MDB de Santa Catarina.

Ministro Blairo Maggi é um dos que dão a linha à bancada ruralista (Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgBr)

O primeiro é empresário ruralista. Elegeu-se deputado em 2014 com 1,8 milhão de reais do agronegócio. E recebeu 548 mil reais de empresas flagradas por trabalho escravo ou violações ambientais. Em um discurso de fevereiro de 2014, referiu-se a índios, quilombolas, gays e lésbicas como "tudo que não presta".

Já Colatto captou 619 mil reais, sendo mais da metade das doações oriundas do agronegócio, 328 mil reais. Das empresas flagradas por violações ambientais ou trabalho escravo, ele angariou 40 mil reais.

Em comum, esses nomes defendem, principalmente, a mudança de nome para "defensivos fitossanitários", com o argumento raso de que "a atual legislação é defasada e impõe muita dificuldade ao setor".

Organizamos duas tabelas com os nomes dos integrantes da Comissão Especial que têm financiamento pelo agronegócio. Também utilizamos informações do Ruralômetro, projeto da Repórter Brasil que mede a "febre" dos parlamentares – quanta mais alta a temperatura, maior a fidelidade às corporações.

Há parlamentares que receberam investimentos das corporações do setor em 2014, mas se posicionam contra esses interesses. São os casos de Alessandro Molon (PSB-RJ) e Patrus Ananias (PT-MG) — Patrus, inclusive, escreveu texto de repúdio ao Pacote do Veneno em companhia do também petista Nilto Tatto (SP).

Reação 

O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filho discorda dos ruralistas. Ele diz que o relatório de Nishimori desconsidera os efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde ou o meio ambiente, além de apontar inconstitucionalidades no projeto.

É o caso da extinção de regras que hoje garantem algum controle sobre os pesticidas. A proposta apresentada tiraria a competência dos municípios de legislar sobre o uso e o armazenamento local dos agrotóxicos; o dever do Estado de formular políticas para a redução dos riscos e a proibição de registros de substâncias causadoras de doenças, como o câncer.

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais se mobilizam. Na semana passada, um manifesto assinado por 271 entidades que atuam em promoção da saúde, meio ambiente e defesa do consumidor se posicionou contra o “Pacote do Veneno” e foi enviado à Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O documento já conseguiu 130 mil assinaturas.

*Artigo publicado na CartaCapital

MAIO AMARELO. Campanha de prevenção de acidentes, em Patrocínio, acontece a partir desta quinta-feira

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Criado em Quinta, 17 Maio 2018 08:52

A programação se estende até o final do mês, com palestras, blitz educativa e um seminário.

Da redação da Rede Hoje